| Projeto: |
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PR 25 27/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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03-25/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPR0025-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPR0025-2021
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 13 de 16/12/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Paulo Frange / Atílio Francisco / Eliseu Gabriel / Adilson Amadeu / Senival Moura / Dra. Sandra Tadeu / Dr. Milton Ferreira / Professor Toninho Vespoli / Alessandro Guedes / Jair Tatto / Fabio Riva / Camilo Cristófaro / Xexéu Tripoli / Celso Giannazi / Erika Hilton / Danilo do Posto de Saúde / Sidney Cruz / Faria de Sá / Sansão Pereira / Thammy Miranda / Marcelo Messias / Delegado Palumbo / Felipe Becari / Sandra Santana / Rodrigo Goulart / Ely Teruel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR DE ENTRETENIMENTO, TURISMO, ESPORTE, CULTURA E EVENTOS EM GERAL DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ATIVIDADE RECREATIVA / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIACAO / CULTURA / DEFESA / DIVERSOES PUBLICAS / ESPORTE / EVENTOS / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR DE ENTRETENIMENTO, TURISMO, ESPORTE, CULTURA E EVENTOS EM GERAL / LAZER / PANDEMIA / RECUPERACAO / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1432-2021
ver documento CONJ1777-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 28/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PRESID | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 06/05/2021 | | CCJ | Recebido em 07/05/2021 | Encaminhado em 07/12/2021 | | ADM | Recebido em 08/12/2021 | Encaminhado em 16/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 17/03/2022 | Encaminhado em 06/06/2022 | | SGP23 | Recebido em 07/06/2022 | Encaminhado em 07/06/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
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| Encerramento: |
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07/06/2022. Motivo: PROMULGADO |